Contexto
Descreva os fatos e o que precisa ser esclarecido, incluindo eventuais questões urgentes.
Para você · Família
Família e Sucessões em Taubaté
Momentos de família pedem cuidado e clareza. A orientação começa pelo caminho mais simples possível, inclusive em cartório quando a lei permite.
Imagem ilustrativa01 / Família e Sucessões
Alguns momentos pedem orientação cuidadosa.
Conheça os assuntos tratados nesta área e encontre explicações específicas para organizar suas dúvidas antes de uma consulta.
Caminhos possíveis
Entender a situação é o primeiro passo.
Divórcio, inventário e questões envolvendo filhos possuem procedimentos e documentos distintos. Nem todos os casos seguem o mesmo caminho.
Preparação para atendimento
Como organizar as informações
Documentos
Reúna documentos pessoais e registros relacionados ao assunto; a lista exata varia conforme o caso.
Orientação
A avaliação jurídica individual ajuda a identificar as alternativas e os próximos passos.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Família e Sucessões
Sim, quando o casal está de acordo e é assistido por advogado. Se houver filhos menores, desde 2024 também é possível, desde que guarda, convivência e pensão já tenham sido resolvidas na Justiça (Resolução CNJ 571/2024).
O Código de Processo Civil prevê a abertura em até 2 meses do falecimento (art. 611). Em São Paulo, o atraso gera multa sobre o ITCMD, o imposto da herança.
Por ação revisional, quando muda a necessidade de quem recebe ou a possibilidade de quem paga (Código Civil, art. 1.699). Enquanto não houver nova decisão, vale o valor atual.
É a regra prevista em lei quando os dois pais estão aptos (Código Civil, art. 1.584). As decisões são tomadas em conjunto; isso não significa dividir os dias igualmente nem dispensa a pensão.
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Contato sobre questões familiares
Quem atende é a própria Dra. Carolina, presencialmente com hora marcada em Taubaté ou online.