Para você · Patrimônio
Direito Imobiliário em Taubaté
Imóvel é patrimônio de uma vida. Antes de comprar, vender ou regularizar, a documentação certa evita prejuízos difíceis de desfazer.
Imagem ilustrativa02 / Direito Imobiliário
Imóveis envolvem mais do que uma assinatura.
Documentação, titularidade, contratos e registros fazem parte das questões que podem exigir orientação jurídica antes ou depois de uma negociação.
Explore compra e venda ↗Percurso documental
Etapas que merecem atenção
Análise inicial
Identificação do imóvel, das partes e do objeto do negócio.
Documentos
Verificação das informações e certidões pertinentes à situação.
Contrato
Análise das obrigações, condições e riscos envolvidos.
Formalização
Verificação dos atos necessários à formalização e ao registro.
Fluxo ilustrativo. As etapas e exigências variam conforme o negócio e a situação do imóvel.
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Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Direito Imobiliário
A matrícula atualizada, as certidões do vendedor, os débitos de IPTU e condomínio e a regularidade da construção. Se o vendedor for casado, em regra o cônjuge também assina (Código Civil, art. 1.647).
Ele prova a compra, mas a propriedade só passa com o registro na matrícula (Código Civil, art. 1.245). Dá para regularizar por escritura, adjudicação compulsória ou usucapião, conforme o caso.
Depende da modalidade: 5 anos para imóvel urbano de até 250 m² usado como moradia (Constituição, art. 183), 10 anos com justo título e boa-fé e 15 anos na usucapião extraordinária (Código Civil, arts. 1.238 e 1.242).
Sim. A usucapião extrajudicial é feita no Registro de Imóveis, com advogado e ata notarial, quando não há disputa (Lei 6.015/73, art. 216-A).
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Contato sobre questões imobiliárias
Quem atende é a própria Dra. Carolina, presencialmente com hora marcada em Taubaté ou online.