02 / PRECISÃO · CAROLINA GARCIA ANTUNES
Direito Contratual em Taubaté
Elaboração, análise e revisão de contratos, cobranças e obrigações com atenção ao que foi efetivamente acordado.
Imagem ilustrativaExplore por assunto
Guias e serviços relacionados
Encontre explicações mais específicas e organize suas dúvidas antes de uma consulta.
Um contrato não é
apenas uma assinatura.
Selecione os pontos abaixo para compreender questões que podem exigir atenção. O conteúdo é ilustrativo e não substitui a leitura de um instrumento concreto.
O que observar?
Objeto e alcance
Definir o que cada parte deverá entregar e identificar ambiguidades que possam causar interpretações diferentes.
Exemplo informativo. A análise depende do documento e das circunstâncias.CAPÍTULO 02 / CAMINHOS DE ATENDIMENTO
Da redação à resolução de conflitos
Elaboração de contratos
Prestação de serviço, compra e venda, locação, parceria e outros.
Revisão de contratos
Leitura antes da assinatura para identificar multas e cláusulas de risco.
Notificações extrajudiciais
Comunicação formal para cobrar, avisar ou rescindir.
Cobranças extrajudiciais
Negociação e acordos de pagamento registrados por escrito.
Execução de títulos
Cobrança judicial de cheques, promissórias, duplicatas e contratos.
Cumprimento de acordos
Execução de sentenças e acordos homologados não cumpridos.
CAPÍTULO 03 / COMO É O ATENDIMENTO
Um processo claro, do primeiro contato ao acompanhamento.
- I
Entendimento
O que foi ou será combinado entre as partes.
- II
Análise
Leitura do contrato, das mensagens e dos comprovantes.
- III
Redação ou cobrança
Contrato pronto ou o caminho de cobrança mais adequado.
Documentos para separar
- Contrato e aditivos
- Propostas, orçamentos e e-mails da negociação
- Comprovantes de pagamento
- Títulos: cheques, promissórias, duplicatas
- Notificações enviadas ou recebidas
Não envie documentos sensíveis na primeira mensagem; a lista do seu caso é passada depois da conversa.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Direito Contratual
Em regra, sim: a lei só exige forma especial em alguns casos (Código Civil, art. 107). O problema é provar o que foi combinado, por isso o contrato escrito é sempre recomendado.
Não. Reconhecer firma e ter testemunhas reforça a prova, mas alguns negócios exigem escritura pública, como a compra de imóvel acima de 30 salários mínimos (Código Civil, art. 108).
É um documento que permite cobrar diretamente por execução, como cheque, nota promissória, duplicata e documento assinado pelo devedor e por duas testemunhas (CPC, art. 784).
Varia conforme o documento. Dívidas líquidas em instrumento escrito prescrevem, em regra, em 5 anos (Código Civil, art. 206, § 5º, I). O cheque tem prazos próprios.
Imagem ilustrativa
Contato sobre contratos
Quem atende é a própria Dra. Carolina, presencialmente com hora marcada em Taubaté ou online.