Responsabilidade civil
Situações relacionadas a possíveis danos, condutas e deveres de reparação.
Para você · Patrimônio
Direito Civil em Taubaté
Quando alguém causa um prejuízo ou uma decisão não é cumprida, o processo certo, no prazo certo, faz toda a diferença.
Imagem ilustrativa03 / Direito Civil
Fatos. Documentos. Direitos e obrigações.
Questões civis exigem análise dos fatos, das relações jurídicas e das provas disponíveis. O caminho depende das circunstâncias de cada situação.
Panorama de assuntos
Obrigações e cobranças
Discussões sobre cumprimento de obrigações e relações entre as partes.
Medidas judiciais
Pedidos urgentes, defesas, recursos e outras providências quando cabíveis.
Organização das informações
Do acontecimento à avaliação jurídica
Uma análise individual depende de documentos, contexto e verificação das regras aplicáveis.
01Relato dos fatos
02Reunião dos documentos
03Análise jurídica
04Possíveis providências
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Direito Civil
Quando há ofensa a direitos como honra, imagem ou dignidade, além do simples aborrecimento. A análise considera a gravidade, as provas e casos parecidos já julgados.
É uma decisão provisória dada antes da sentença, quando há probabilidade do direito e risco de dano se for preciso esperar o fim do processo (CPC, art. 300).
Contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública que viole direito comprovado por documentos. O prazo, em regra, é de 120 dias da ciência do ato (Lei 12.016/2009, art. 23).
Em regra, salários e aposentadorias são impenhoráveis (CPC, art. 833), com algumas exceções. Se o bloqueio atingiu esses valores, é possível pedir a liberação comprovando a origem.
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Contato sobre questões cíveis
Quem atende é a própria Dra. Carolina, presencialmente com hora marcada em Taubaté ou online.