Nome empresarial
Identifica a empresa em seu registro próprio; não equivale, por si só, ao registro de marca.
04 / IDENTIDADE · CAROLINA GARCIA ANTUNES
Registro de Marcas no INPI
Entenda o processo de registro de marca, as diferenças entre nome e marca e os cuidados no INPI.
Imagem ilustrativaCAROLINA GARCIA ANTUNESÁREAS DE ATUAÇÃO / MARCAS E INPI
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CAPÍTULO 01 / IDENTIDADE E REGISTROInformação institucional
Um nome não é
automaticamente uma marca registrada.
Domínio
É o endereço utilizado na internet e tem regras de registro próprias.
Marca
É um sinal distintivo cujo registro é solicitado e examinado pelo INPI conforme requisitos legais.
O caminho de um pedido
01
Pesquisa
Verificar marcas anteriores e avaliar riscos.
02
Classificação
Definir produtos e serviços pertinentes.
03
Depósito
Protocolar o pedido com as informações exigidas.
04
Acompanhamento
Observar publicações, exigências e decisões do INPI.
A pesquisa prévia não garante o registro. O andamento depende do procedimento e da análise do INPI.
CONTEÚDO INFORMATIVOMARCAS E INPI
CAPÍTULO 02 / CAMINHOS DE ATENDIMENTO
Da pesquisa ao acompanhamento da marca
01 / 06
Busca prévia
Pesquisa de marcas iguais ou parecidas no mesmo ramo antes do pedido.
02 / 06
Pedido de registro
Definição das classes e depósito do pedido no INPI.
03 / 06
Acompanhamento
Monitoramento das publicações e resposta a exigências.
04 / 06
Oposições e recursos
Defesa da marca em oposições e recurso contra indeferimento.
05 / 06
Renovação
Prorrogação do registro a cada 10 anos.
06 / 06
Uso indevido
Notificação e medidas judiciais contra cópia ou imitação.
CAPÍTULO 03 / COMO É O ATENDIMENTO
Um processo claro, do primeiro contato ao acompanhamento.
- I
Conversa
Entendimento da marca, do ramo e dos planos do negócio.
- II
Busca e classes
Pesquisa prévia e definição das classes de proteção.
- III
Pedido e acompanhamento
Depósito no INPI e acompanhamento até a concessão.
Documentos para separar
- Documento de identificação ou CNPJ
- Nome da marca e logotipo em boa resolução
- Descrição dos produtos ou serviços
- Comprovantes de uso da marca
- Publicações do INPI já recebidas
Não envie documentos sensíveis na primeira mensagem; a lista do seu caso é passada depois da conversa.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Marcas e INPI
Não necessariamente. Pessoa física também pode pedir o registro, desde que exerça atividade relacionada aos produtos ou serviços indicados (Lei 9.279/96, art. 128).
Não. O nome empresarial na Junta Comercial e a marca registrada no INPI são proteções diferentes. A exclusividade da marca vem do registro no INPI.
Por 10 anos a partir da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos (Lei 9.279/96, art. 133).
Reunir provas do uso e do seu registro. O primeiro passo costuma ser uma notificação extrajudicial; sem solução, cabem medidas judiciais.
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Contato sobre marcas e INPI
Quem atende é a própria Dra. Carolina, presencialmente com hora marcada em Taubaté ou online.